Com os avanços acelerados da tecnologia se torna cada vez mais fácil a divulgação de informações pelo mundo. Através da facilidade de comunicação hoje, em poucos segundos podemos saber de coisas que estão acontecendo naquele momento em outros lugares bem distantes de nós. Mas o que poderia ser muito positivo, tem também causado problemas graves.
Com a infinidade de informações encontradas na Internet, ficou difícil saber quais são verdadeiras. E mesmo sem essa certeza, as pessoas espalham essas notícias de forma muitas vezes irresponsável, ajudando a espalhar as chamadas Fake News.
O que são Fake News?
Fake News são notícias falsas ou modificadas que visam manipular a opinião das pessoas sobre determinado assunto. Os assuntos espalhados podem denegrir a imagem não só de pessoas públicas, mas de qualquer ser humano atingido por ela. Como no caso de uma mulher linchada até a morte em São Paulo após ser confundida com uma sequestradora de crianças, por exemplo.
Um ramo muito atingido por essas pós-verdades é a política. Principalmente na época das eleições, recebemos inúmeras informações a respeito dos políticos e seus partidos, e muitas vezes não sabemos em que acreditar.
Como combater as Fake News?
Grandes empresas como Google e Facebook já estão desenvolvendo estratégias para tentar combater a divulgação dessas informações falsas. O Google bloqueará um dos seus tipos de publicidade automática em sites e canais do YouTube se constatar esse tipo de notícia. E o Facebook está oferecendo, em alguns países, uma ferramenta que avisa que você está lendo uma notícia de uma fonte pouco confiável.
Mas as Fake News têm tomado proporções tão grandes, que o caso acabou chegando aos tribunais. A preocupação com a propagação das notícias falsas mobilizou diversos parlamentares que apresentaram à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal várias propostas de lei que punissem os responsáveis pela elaboração e/ou divulgação de Fake News.
Os projetos de lei giram em torno de duas regras: alguns sugerem que aqueles que produzirem ou compartilharem essas notícias falsas sejam incriminados e paguem pelo seu crime. Por outro lado, alguns defendem que as plataformas digitais é que têm a obrigação de fiscalizar o conteúdo que é compartilhado em seu interior sob pena de multa caso não removam esse tipo de informação.
Combate a Fake News x Liberdade de expressão
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM) alertou para o risco de medidas tomadas no combate às Fake News violarem o direito à liberdade de expressão e o direito à informação.
A FRENTECOM falou da importância de se combater essas pós-verdades, mas alertou para as contradições que isso pode gerar. Os direitos do homem não podem ser violados, então a Frente defende o combate a essas notícias falsas através de mais informações.
Além disso, importantes redes sociais, como Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, por exemplo, também estão adotando medidas de combate às Fake News no interior de suas plataformas.
Nos deparamos então com um grande desafio de combater as Fake News sem ferir os direitos previstos na Constituição. Mas uma coisa é certa, não há espaço saudável para esse tipo de notícias, afinal não expressam a verdade. A ninguém é dado o direito de denegrir a imagem de uma pessoa ou marca inventando informações sobre elas, gerando até mesmo consequências fatais.
