No Brasil existem vários documentos obrigatórios, alguns inclusive, desde o nascimento. Mas você sabia que muitos deles têm validade? Saiba mais sobre documentos e os prazos de validade no texto de hoje.
Documentos que precisam ser renovados
– RG: um dos principais documentos exigidos em nosso País é o Registro Geral, mais conhecido como RG. Este geralmente é o primeiro documento de identificação que o brasileiro faz na vida, solicitado pelos pais quando ainda criança.
O RG, também chamado de carteira de identidade, não tem prazo de validade, mas, para ser reconhecido, ele deve estar em bom estado de conservação. Além disso, a foto não pode ser muito antiga. Mesmo assim é recomendado que o RG seja renovado a cada 10 anos.
Vale lembrar que nos casos de viagens para o exterior, para que a carteira de identidade seja válida, a data de expedição não pode ultrapassar 10 anos. Além disso, alguns estabelecimentos se recusam a aceitar o documento caso ultrapasse esse prazo, como companhias aéreas, alfandegas, INSS, correios, serviços bancários e cartórios. Sendo assim, apesar de não ter a obrigatoriedade, é importante que o documento esteja sempre em dia!
– Passaporte: este documento é exigido para a realização de viagens internacionais. Dentro do Brasil e em Países participantes do Mercosul o passageiro deve apresentá-lo junto com um documento de identificação com foto. Para emitir o documento no Brasil basta pagar uma taxa e agendar um horário na Polícia Federal, órgão responsável por sua emissão. O passaporte deve ser renovado a cada 10 anos.
– CNH: a Carteira Nacional de Habilitação é o documento exigido para conduzir veículos no País. Para adquiri-la, o cidadão deve ter pelo menos 18 anos, realizar exames médicos e testes psicológicos, participar das aulas teóricas e práticas e realizar as provas.
Após ser aprovado em todas as etapas, o condutor recebe uma permissão para dirigir, que terá validade de um ano a partir da data de emissão do documento. Caso não cometa nenhuma infração de trânsito nesse período, ele recebe a CNH, que tem validade de cinco anos. Vale lembrar que, condutores com mais de 65 anos devem renovar a CNH a cada três anos.
Para renovar o documento é necessário pagar uma taxa e realizar novos exames médicos. Hoje os motoristas podem ainda solicitar a CNH digital, já disponível em todo País.
Documentos que podem ser usados a vida toda
– CPF: o Cadastro de Pessoa Física, mais conhecido como CPF, deve ser solicitado assim que a criança nasce. Apesar de não ter prazo de validade, podendo ser utilizado por toda vida, quando solicitado ao cidadão ele deve ser apresentado juntamente a um documento de identificação com foto para que seja reconhecido. Outros documentos podem apresentar o número do CPF, como o RG e a CNH.
– Título de eleitor: este documento pode ser solicitado a partir dos 16 anos, mas a partir dos 18 ele se torna obrigatório, já que a partir desta idade o brasileiro tem a obrigação de votar. Para solicitar o documento, o cidadão deve se dirigir à Justiça Eleitoral de sua cidade. O título é gratuito e sua emissão é feita no mesmo dia.
Apesar de não ter prazo de validade, o título de eleitor poderá ser cancelado caso o cidadão não cumpra com suas obrigações eleitorais, deixando de votar em três eleições consecutivas, sendo cada turno considerado uma eleição. Além disso, nos casos de óbito do eleitor, perda dos direitos políticos, duplicidade de títulos e não comparecimento ao Cartório Eleitoral nos casos em que o Município em que vota seja submetido ao processo de revisão do eleitorado, o cidadão também poderá ter o título cancelado.
– Carteira de Trabalho: a emissão deste documento é gratuita e, para solicitá-lo basta ter mais de 14 anos, ser brasileiro e apresentar um documento com foto no órgão responsável. A Carteira de Trabalho também não possui prazo de validade e pode ser usada por toda vida.
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