A blockchain é considerada hoje uma grande inovação que veio para revolucionar a forma de fazer negócios, tornando-os mais seguros e eficientes. Mas você sabe como aplicar essa tecnologia no ramo do Direito? Hoje vamos mostrar como isso é possível.
O que é blockchain?
Blockchain é a tecnologia que abrange as criptomoedas, ou moedas digitais, como o Bitcoin, por exemplo. A blockchain é uma cadeia de blocos que contém informações criptografadas e imutáveis. Ela armazena todas as transações executadas em determinada rede.
Essa é uma tecnologia complexa e seus blocos são orientados através de características bem definidas formando cadeias cronológicas. Eles são imutáveis, ou seja, quando validado e colocado na cadeia, jamais poderá ser removido ou modificado.
Cada participante do sistema, também conhecido como nó de rede ou distributedledger, possui uma cópia idêntica da cadeia. Todas as transações registradas nela são visíveis para todos. Além disso, é extremamente difícil violar o sistema.
Blockchain no Direito
Como pudemos observar essa tecnologia já vem sendo muito usada na área da economia. Países como Japão e Suíça já estão testando o sistema para as eleições, visando maior segurança e flexibilidade. Mas e no ramo do Direito? Como funciona a inserção da blockchain e qual a sua finalidade? Na área jurídica já conseguimos observar pelo menos quatro casos que têm tido sucesso através da aplicação dessa tecnologia.
A blockchain veio para revolucionar o registro de provas de autoria, possibilitando maior agilidade ao processo e proporcionando maior segurança para esses registros (autoria de obras, marcas e patentes, etc).
Na área empresarial do Direito também é possível aplicar a blockchain para criar uma infraestrutura de pagamento, por exemplo, permitindo assim a transferência de fundos em tempo real, de forma mais econômica que a utilizada atualmente. Além disso, existe ainda um protótipo desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que realiza o cadastro de clientes de forma centralizada através da tecnologia da blockchain. Depois disso o cliente autoriza o compartilhamento de dados com determinado banco. Assim, toda vez que houver alterações no registro do cliente, haverá atualização dos seus dados no banco que ele escolheu para manter relações comerciais.
A blockchain também pode ser utilizada para autenticação de documentos. Ela possibilita agilizar esse processo, mas não exclui a necessidade de cartórios. Ela apenas facilita o trabalho ao registrar em blockchain e verificar a autenticidade de documentos digitais, contratos e identidade das pessoas.
Por fim, é possível usar a tecnologia da blockchain através dos SmartContracts, ou Contratos Inteligentes. Esse modelo de contrato, já muito utilizado por advogados no Brasil, possibilita o processamento de dados e permite que o contrato seja auto executado de acordo com a vontade das partes. Esse contrato é assinado digitalmente, podendo as partes acessar, através de senha única, os documentos, sem alterá-los.
A segurança que a tecnologia da blockchain traz ao Direito é indiscutível e suas aplicações só tendem a tornar as ações mais vantajosas e práticas!
