A frase de Montesquieu, “A lei, em sua mais pura essência, deve ser a expressão da vontade geral, que busca assegurar a liberdade e a igualdade de todos os cidadãos. Quando a lei é feita para proteger a propriedade, a vida e a liberdade, ela se torna a principal garantia da justiça e da ordem social,” oferece uma profunda reflexão sobre a função fundamental do direito na sociedade.
Montesquieu sugere que a verdadeira essência da lei é refletir os interesses e valores da coletividade. Em outras palavras, a legislação deve ser formulada para servir ao bem comum, representando a vontade da maioria e protegendo os direitos fundamentais de todos os cidadãos. A lei não deve ser um instrumento para beneficiar apenas uma parte da população, mas sim uma ferramenta para garantir a liberdade e a igualdade para todos.
No contexto atual, essa perspectiva continua a ser extremamente relevante. A ideia de que a lei deve refletir a vontade geral se manifesta nos debates sobre a necessidade de maior representatividade e inclusão na formulação das normas. Em uma sociedade democrática, é essencial que a legislação evolua para refletir as mudanças nas necessidades e valores da população, assegurando que todos os segmentos da sociedade sejam ouvidos e protegidos.
Além disso, Montesquieu enfatiza a importância da proteção dos direitos de propriedade, vida e liberdade. Hoje, com os avanços tecnológicos e as mudanças sociais, a proteção desses direitos enfrenta novos desafios. A privacidade, a liberdade de expressão e a igualdade de oportunidades são questões centrais que precisam ser abordadas pela legislação de forma eficaz. A capacidade das leis de garantir esses direitos em contextos modernos é crucial para a manutenção da justiça e da ordem social.
Por fim, a afirmação de Montesquieu de que a lei é a principal garantia da justiça e da ordem social permanece central em discussões contemporâneas sobre desigualdade econômica, direitos humanos e justiça criminal.
