Os crimes contra a honra representam uma ameaça significativa para a dignidade e a integridade ...

O regime jurídico dos servidores públicos é o conjunto de normas e regras que regulam ...

Você sabia que alguns órgãos do Estado têm competência para estabelecer regras, normas e regulamentos, ...

A Inteligência Artificial (IA) apresenta desafios específicos para os direitos autorais, já que pode gerar ...

Existem penalidades impostas por órgãos governamentais ou entidades reguladoras como consequência do descumprimento de leis, ...

09/02/2023 PLENÁRIO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.941 DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. LUIZ FUX REQTE.(S) :PARTIDO ...

Você sabia que existe um elemento do crime no sistema jurídico que se refere às ...

Os avanços tecnológicos trazem inúmeras facilidades para o nosso dia a dia, mas também abrem ...