Além de passar por um momento delicado como o divórcio, outra questão que pesa é ...

Infelizmente muitos casamentos não dão certo e os casais acabam se divorciando. Existem muitas dúvidas ...

Para que haja imparcialidade durante o processo, o juiz deve ser afastado por meio de ...

Prescrição e decadência são dois conceitos diferentes no Direito material. Eles estão presentes nos artigos ...

Com o advento da tecnologia, o Direito também se modernizou e passou a integrar o ...

Com a inserção digital em várias atividades do dia a dia, o Direito também se ...

Está pensando em abrir uma empresa? Os advogados estão sendo cada vez mais importantes nessa ...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.209 – SP (2019/0022601-6) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE ...