Usucapião extraordinária é quando uma pessoa exerce a posse de um imóvel como seu, sem ...

Apenas 10% do valor total será impenhorável.   A 16ª Câmara de Direito Privado do ...

Além de passar por um momento delicado como o divórcio, outra questão que pesa é ...

Infelizmente muitos casamentos não dão certo e os casais acabam se divorciando. Existem muitas dúvidas ...

Para que haja imparcialidade durante o processo, o juiz deve ser afastado por meio de ...

Prescrição e decadência são dois conceitos diferentes no Direito material. Eles estão presentes nos artigos ...

Com o advento da tecnologia, o Direito também se modernizou e passou a integrar o ...

Com a inserção digital em várias atividades do dia a dia, o Direito também se ...