Informação incorreta, ausência de palavras, troca de nomes, erros de digitação, dentre outros equívocos, podem ...

O princípio da anterioridade, também conhecido como princípio da não surpresa, tem o objetivo de ...

O termo pacta sunt servanda vem do latim e significa “os pactos devem ser cumpridos”. ...

A Suspensão Condicional do Processo (SCP), também conhecida como sursis processual, está prevista na Lei ...

União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca 2 de março ...

Em fevereiro deste ano, a pandemia da Covid-19 contabilizou mais de 10 milhões de casos ...

Você sabia que existe um ramo do Direito Público que trata de questões ambientais, sociais ...

Benchmarking significa ponto ou marca de referência. Na advocacia, a ideia é fazer uma comparação ...