Florianópolis
Balneário Camboriú

Todos os posts

Pesquisar

O recurso inominado, no âmbito do JEC, passou a ser assim referenciado em razão de ...

Competência tributária é a possibilidade de os entes federativos instituírem tributos em seus territórios. Saiba ...

O Direito para startups não é propriamente uma nova área específica, como por exemplo Direito ...

A livre iniciativa é um princípio que permite que qualquer pessoa possa participar do mercado ...

JURISPRUDÊNCIA DO STJ Multa por agravo interno improcedente não é automática, diz STJ   20 ...

Você sabia que algumas ações judiciárias podem contar com mais de uma pessoa na parte ...

Você é sócio de uma empresa que está endividada e prestes a fechar as portas? ...

Você sabia que obras criadas pelo homem têm proteção especial na legislação brasileira? Saiba mais ...