Os contratos de trabalho são fundamentais para proteger os direitos e responsabilidades de ambas as ...

Você sabia que redes sociais podem ser aceitas como prova judicial? Saiba mais sobre esse ...

A violência doméstica é uma questão alarmante que afeta muitas famílias em todo o mundo. ...

Existe uma expressão que se refere a crimes financeiros ou não violentos cometidos por pessoas ...

Foi publicado  a lei nº 14.620, de 13.07.2023, que introduz o parágrafo 4º no artigo ...

“É permitida, de forma excepcional, a penhora de verba salarial para pagamento de dívida não ...

Os crimes contra a honra representam uma ameaça significativa para a dignidade e a integridade ...

O regime jurídico dos servidores públicos é o conjunto de normas e regras que regulam ...