Você sabia que alguns órgãos do Estado têm competência para estabelecer regras, normas e regulamentos, ...
A Inteligência Artificial (IA) apresenta desafios específicos para os direitos autorais, já que pode gerar ...
Existem penalidades impostas por órgãos governamentais ou entidades reguladoras como consequência do descumprimento de leis, ...
09/02/2023 PLENÁRIO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.941 DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. LUIZ FUX REQTE.(S) :PARTIDO ...
Você sabia que existe um elemento do crime no sistema jurídico que se refere às ...
Os avanços tecnológicos trazem inúmeras facilidades para o nosso dia a dia, mas também abrem ...
Você sabia que existe um documento legal que possibilita que uma pessoa deixe instruções por ...
Quando um funcionário é dispensado do trabalho por motivos injustos ou discriminatórios, em vez de ...