A diferença entre trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e trabalhadores autônomos ...
1- Formalize a Transação com um Contrato de Compra e Venda É fundamental elaborar um ...
O livro “Curso de Direito Previdenciário”, de Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar ...
A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) e das Big Techs é um campo emergente e ...
Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Sancionada em 20 de setembro de 2019, essa ...
Administrar bens quando se é casado e tem filhos requer um planejamento cuidadoso para garantir ...
A frase de Montesquieu, “A lei, em sua mais pura essência, deve ser a expressão ...