Florianópolis
Balneário Camboriú

Categoria: Artigos

Penhora de quotas sociais de sócio de pessoa jurídica de responsabilidade limitada é válida e ...

Você sabia que existe um ramo do Direito especializado em tratar das questões e litígios ...

Toda conduta tipificada pela legislação como ilícita, praticada pelo agente com dolo ou culpa, é ...

Direito civil é um ramo do Direito Privado que abrange as regras e condutas que ...

Não é nada fácil conciliar as atividades do escritório e ainda controlar todos os prazos ...

Último recurso no processo trabalhista, o recurso de revista existe apenas no âmbito do Direito ...

Maioridade civil é quando uma pessoa, em razão da idade, fica habilitada à prática de ...

Existe uma notificação que tem como objetivo comunicar as partes ou outros integrantes do processo ...