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Saiba o que é Justiça Comum e Justiça Especializada

O Poder Judiciário, regido pela Constituição Federal, é composto por vários órgãos que estão inseridos ...

STJ MAJORA DE 15 MIL PARA MAIS DE 1 MILHÃO SUCUMBÊNCIA EM PEDIDO DE FALÊNCIA EXTINTO. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART 85, § 2 EM PERCENTUAL

Honorários STJ majora de R$ 15 mil para mais de R$ 1 mi sucumbência em ...

Saiba o que diz a lei sobre liberdade de expressão

Após a ditatura militar os cidadãos brasileiros passaram a ter vários direitos, proibidos na época, ...

STJ. DECISÃO QUE AUMENTA MULTA EM TUTELA PROVISÓRIA TAMBÉM É ATACÁVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO

Decisão interlocutória que aumenta multa em tutela provisória também é atacável por agravo de instrumento ...

STJ. EXECUÇÃO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INDEPENDE DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA EM AÇÃO PRÓPRIA

Execução de sucumbência independe de revogação de justiça gratuita em ação própria Decisão é da ...

Você sabe como funciona o Sistema Financeiro Nacional no Brasil?

Na última semana mostramos em nossas redes sociais como é a estrutura do Sistema Financeiro ...

Você sabe a diferença entre guarda e tutela?

Já falamos aqui em nosso blog sobre uma das maiores dificuldades enfrentadas por um casal ...

STJ. BA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO. ENDEREÇO DO CONTRATO. SUFICIENTE. DESNECESSIDADE DE RECEBIMENTO PESSOAL

Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora 7 de outubro ...