Nos últimos anos, o direito dos idosos tem sido objeto de crescente atenção no Brasil, ...
A mediação familiar é um processo de resolução de conflitos que visa facilitar a comunicação ...
No Dia das Mulheres, é fundamental celebrar não apenas as conquistas, mas também a importância ...
A justiça restaurativa é um modelo alternativo de resolução de conflitos que tem ganhado destaque ...
Ao redigir um contrato social para uma empresa, é fundamental incluir cláusulas que abordem aspectos ...
A Lei de Alienação Parental, estabelecida pela Lei nº 12.318/2010, representa um marco normativo no ...
A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, é uma legislação de suma importância ...
As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil contam com uma série de ...