Florianópolis
Balneário Camboriú

Todos os posts

Pesquisar

Existe um processo legal que é realizado quando há dúvidas ou contestações sobre a identidade ...

Você sabia que existe uma prática legal que ocorre fora do sistema de tribunal? Entenda ...

Existe um processo legal pelo qual jovens podem adquirir autonomia antes de atingirem a idade ...

Você sabia que existe uma prática de fornecer serviços jurídicos gratuitos ou a preços reduzidos ...

A rubrica, habitualmente associada à assinatura, desempenha um papel fundamental na identificação e autenticação de ...

Você sabia que existe um documento utilizado para comprovar que uma pessoa não possui recursos ...

Um signatário é uma pessoa ou entidade que assina ou coloca sua assinatura em um ...

Compartilhamos o acórdão proferido pela 3° Turma/STJ, resultado relatado pela Ministra Nancy Andrighi, no qual ...