A Constituição Federal de 1988, também conhecida como a “Constituição Cidadã”, é a Lei Maior ...

No Brasil, os contratos verbais são reconhecidos como válidos, desde que observem os requisitos legais ...

O Direito Indígena no Brasil é fundamentado em diversos instrumentos normativos que reconhecem e protegem ...

O Direito da Saúde no Brasil é fundamentado na Constituição Federal de 1988, que reconhece ...

O Direito das Famílias é uma seara jurídica que regula as relações familiares e os ...

A multiparentalidade é um fenômeno jurídico que reconhece a possibilidade de uma criança ter mais ...

Um contrato é um instrumento legal crucial para estabelecer e regular relações entre partes, seja ...

Comprovar o tempo de posse de um imóvel é uma questão crucial em diversos contextos ...