Os direitos dos refugiados são fundamentais para garantir a proteção e a dignidade das pessoas ...

Nos últimos anos, o direito dos idosos tem sido objeto de crescente atenção no Brasil, ...

A mediação familiar é um processo de resolução de conflitos que visa facilitar a comunicação ...

No Dia das Mulheres, é fundamental celebrar não apenas as conquistas, mas também a importância ...

A justiça restaurativa é um modelo alternativo de resolução de conflitos que tem ganhado destaque ...

Ao redigir um contrato social para uma empresa, é fundamental incluir cláusulas que abordem aspectos ...

A Lei de Alienação Parental, estabelecida pela Lei nº 12.318/2010, representa um marco normativo no ...

A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, é uma legislação de suma importância ...