Você sabia que existe uma área do Direito que regulamenta as atividades da Administração Pública ...

Assinatura digital, ainda que não certificada, é válida para execução de título extrajudicial 17 de ...

Está cada vez mais raro encontrar alguém que ainda não aderiu ao Pix. Toda facilidade ...

Existe um ramo do Direito que tem como objetivo resolver conflitos de interesses envolvendo empresários ...

Existe uma proteção ao direito de ir e vir do sujeito, que possui como premissa ...

Penhora de quotas sociais de sócio de pessoa jurídica de responsabilidade limitada é válida e ...

Você sabia que existe um ramo do Direito especializado em tratar das questões e litígios ...

Toda conduta tipificada pela legislação como ilícita, praticada pelo agente com dolo ou culpa, é ...