Florianópolis
Balneário Camboriú

Todos os posts

Pesquisar

Os trabalhadores informais, que atuam sem registro formal em carteira, também possuem direitos garantidos pela ...

O lucro real é um dos regimes tributários utilizados no Brasil para apuração do Imposto ...

O direito penal econômico é uma área do direito penal que se dedica a regular ...

A reforma tributária no Brasil é um tema de grande relevância e complexidade, que tem ...

O direito urbanístico é uma área do direito que aborda as questões relacionadas ao planejamento, ...

Os direitos dos refugiados são fundamentais para garantir a proteção e a dignidade das pessoas ...

Nos últimos anos, o direito dos idosos tem sido objeto de crescente atenção no Brasil, ...

A mediação familiar é um processo de resolução de conflitos que visa facilitar a comunicação ...