Infelizmente são inúmeros os casos de crianças que não possuem registro do pai em ...

SÚMULA 343 Não cabe ação rescisória baseada em precedente posterior, define STJ 8 de maio ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS. BLOQUEIO INCIDENTE SOBRE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA-CORRENTE. VERBA DECORRENTE DE ...

SUBSISTÊNCIA GARANTIDA STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel 2 ...

PLENO PODER Após consolidação da propriedade, credor pode alienar bem apreendido   7 de maio ...

Já mostramos aqui em nosso blog algumas dificuldades enfrentadas pelos pais e pelos filhos no ...

A nova Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas na CLT. Em alguns casos, ela causou muita ...

DECISÃO 26/04/2019 09:37 Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou ...