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STJ. CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE SE PRONUNCIA SOBRE EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

DECISÃO 21/05/2019 09:32 Cabe agravo de instrumento contra decisão que se pronuncia sobre exclusão de litisconsorte, ...

STJ. REPETITIVOS. CONSTRUTORA. ATRASO ENTREGA DA OBRA. CLÁUSULA PENAL E INDENIZAÇÃO.

INDENIZAÇÃO IMOBILIÁRIA STJ fixa duas teses sobre construtoras que atrasam entrega da obra 22 de ...

DIVÓRCIO UNILATERAL OU IMPOSITIVO EM CARTÓRIO – PERNAMBUCO

Provimento Pernambuco regulamenta divórcio unilateral em cartório Estado é o primeiro a adotar a medida. ...

STJ DIVULGA 11 TESES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL

OFENSA À HONRA STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral I 21 ...

Entenda a desconstituição de paternidade

Você sabe o que é desconstituição de paternidade? Quando ela é possível? Entenda a desconstituição ...

STJ. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM DE FAMÍLIA DADO COMO GARANTIA FIDUCIÁRIA PODE SER PENHORADO

BOA-FÉ CONTRATUAL Bem de família dado como garantia fiduciária pode ser penhorado, diz STJ   ...

Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101

Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101 15/05/2019 15:37 1728 visualizações ...

STJ. REPETITIVO. ATRASO DA CONSTRUTURA NA ENTREGA DO IMÓVEL. CLÁUSULA PENAL E LUCROS CESSANTES.

Direito Privado STJ fixa repetitivos em casos de atraso da construtora na entrega de imóvel ...