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Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório

DECISÃO 26/04/2019 09:37 Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou ...

STJ. LEASING. VARIAÇÃO CAMBIAL. DÓLAR. ONEROSIDADE EXCESSIVA REPARTIDA ENTRE AS PARTES

EMENTA RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. REAJUSTE. UTILIZAÇÃO DA VARIAÇÃO CAMBIAL DO ...

STJ. ROL TAXATIVO. LIMITAÇÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO SÓ SE APLICAM A FASE DE CONHECIMENTO.

DECISÃO 25/04/2019 08:14 Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento A ...

Você sabe o que é violência obstétrica?

  Muitas mulheres sofrem algum tipo de violência na hora do parto, praticadas por médico, ...

STJ. LOCAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. PRAZO PRESCRICIONAL PARA FIADOR COBRAR AFIANÇADO É O MESMO DO CONTRATO ORIGINAL.

Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original Se o fiador ...

O papel do advogado especialista em direito das pessoas com deficiência

Você sabia que existem excelentes profissionais especializados no campo do direito das pessoas com deficiência? ...

Entenda como funciona a mentoria para jovens advogados

Assim que se formam, muitos advogados não possuem um rumo para seguir devido as dificuldades ...

Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento

DECISÃO 08/04/2019 09:18 Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo ...