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O que é alienação parental?

Um dos assuntos mais delicados no ramo do Direito de Família é a alienação parental. ...

Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios A Terceira Turma do Superior ...

Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

  Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado A Quarta Turma ...

O que acontece com as dívidas quando alguém morre?

Ao contrário do que muitos imaginam, quando uma pessoa morre, suas dívidas não são “herdadas” ...

Entenda o procedimento do divórcio extrajudicial

O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial. Ele só foi instituído ...

Decisão da 2ª Seção do STJ

 Decisão da 2ª Seção do STJ.   Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após ...

STJ: Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada.

STJ: Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA AGRAVANTE. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REJEITADA. RECURSO DA DEVEDORA/IMPUGNANTE. CONTRATOS GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NÃO SUBMISSÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Agravo de Instrumento n. 4016193-52.2018.8.24.0000 Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...