Você sabia que tanto locadores quanto locatários têm direitos e deveres na hora de alugar ...
Os “smart contracts”, ou contratos inteligentes, surgiram a menos de uma década e já causaram ...
Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ Neste mês, o Superior ...
Em recente decisão, a 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC, por unanimidade, afastou a ...
O inventário é o processo pelo qual é realizado um levantamento dos bens, direitos e ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de ...
Usucapião é a aquisição de uma propriedade a partir da posse prolongada. Com a chegada ...
É competência da Justiça Estadual a análise de ato praticado pelo Detran Por unanimidade, a ...