Florianópolis
Balneário Camboriú

Todos os posts

Pesquisar

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS. BLOQUEIO INCIDENTE SOBRE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA-CORRENTE. VERBA DECORRENTE DE ...

SUBSISTÊNCIA GARANTIDA STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel 2 ...

PLENO PODER Após consolidação da propriedade, credor pode alienar bem apreendido   7 de maio ...

Já mostramos aqui em nosso blog algumas dificuldades enfrentadas pelos pais e pelos filhos no ...

A nova Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas na CLT. Em alguns casos, ela causou muita ...

DECISÃO 26/04/2019 09:37 Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou ...

EMENTA RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. REAJUSTE. UTILIZAÇÃO DA VARIAÇÃO CAMBIAL DO ...

DECISÃO 25/04/2019 08:14 Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento A ...