Ao contrário do que muitos imaginam, quando uma pessoa morre, suas dívidas não são “herdadas” ...

O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial. Ele só foi instituído ...

 Decisão da 2ª Seção do STJ.   Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após ...

STJ: Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ...

Agravo de Instrumento n. 4016193-52.2018.8.24.0000 Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...

DECISÃO 18/10/2018 06:52 Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não ...

A Lei n° 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, em seu art. 855-B e seguintes, ...

15/10/2018 06:52 Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação A Terceira Turma ...